ORIENTAÇÕES PARA A MATRÍCULA – ANO LETIVO 2013 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

A Secretaria de Estado de Educação, através da Diretoria da Educação Básica e Profissional encaminha orientações para a organização e funcionamento das unidades escolares de Educação Básica e Profissional da rede estadual de ensino de Santa Catarina para o ano letivo de 2013, considerando: 

• a legislação e as normas federais e estaduais da Educação Básica e Profissional;
  
  
• as diretrizes para a oferta de diferentes currículos na Educação Básica e Profissional, modalidades de ensino, programas e projetos;
  
  
• o atendimento às diferentes situações que dizem respeito à organização curricular e administrativa da escola e aos programas e projetos que vem sendo desenvolvidos.

Estabelece para o ano de 2013

1. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR
    Período de 22 a 26 de outubro de 2012
   
   
   
   
2. MATRÍCULA DE ALUNOS NOVOS
   a) Primeiro Período: 29/10 a 05/11/2012
   b) Segundo Período: 04/02 a 13/02/2013